quarta-feira, 21 de março de 2012

Presidente da OAB SP fala sobre avanço da participação feminina

A cada dia mais mulheres ocupam cargos de relevo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário

Por Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP

O papel reservado para as mulheres nessa fase da vida nacional vem se ampliando. A cada dia mais mulheres ocupam cargos de relevo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. As mulheres vêm demonstrando pendor para enfrentar grandes missões no interesse público e se sentindo confortáveis em cargos de grande responsabilidade. Mas ainda estávamos longe de uma representatividade feminina à altura da população de brasileira, onde as mulheres são maioria.

Mesmo que o país tenha elegido uma presidenta, o parâmetro utilizado mundialmente para medir o nível de participação política das mulheres coloca o Brasil em último lugar na América Latina. Considerando que a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa – 45 deputadas – e no Senado há 12 senadoras dentre os 81 lugares, o Brasil ocupa o 142º lugar nesse ranking, ficando atrás de países como Afeganistão, Iraque, Timor Leste, Moçambique e Angola.

Entre as mulheres de destaque no Brasil, uma vem se tornando quase unanimidade. Trata-se da corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, que vem se projetando pelo trabalho de relevância que está realizando na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, visando o aprimoramento e democratização da Justiça, além da consolidação da cidadania brasileira.

No Judiciário, a presença feminina vem crescendo lentamente. No Supremo Tribunal Federal, de 11 ministros, existem apenas duas mulheres que ocupam assento naquela corte; no STJ (Superior Tribunal de Justiça) são 5 ministras mulheres, num total de 26 ministros homens e no TST (Tribunal Superior do Trabalho), também há 5 ministras, entre 25 ministros.

No estado de São Paulo, as mulheres passaram a ingressar na magistratura por meio de concurso público a partir de 1980, depois de muita luta da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP. Antes disso, os candidatos eram identificados, o que permitia que as mulheres pudessem ser excluídas apenas pelo gênero.

Segundo a pesquisa Strategic Compensantion Survey, da consultoria Watson Wyatt, 34% dos cargos de comando nos setores jurídicos de grandes empresas são ocupados por mulheres e as mulheres já são 42,3% do total de advogados do Brasil e 50,5 % dos advogados com até cinco anos de formados.

Hoje, a ministra Eliana Calmon afirma que não se deixa intimidar por comportamentos machistas e lembra que, quando assumiu o cargo como primeira ministra do STJ, em 1999, o apoio que recebeu da sociedade, principalmente das mulheres, foi essencial para que não se intimidasse pelas críticas. Recentemente, a também ministra Carmen Lúcia, do STF e a primeira mulher a presidir o TSE, afirmou haver preconceito contra as mulheres até mesmo no Supremo, porque este não seria “lugar para mulher”.

Certamente, esse tipo de discriminação de gênero é inaceitável e vem cedendo espaço para o reconhecimento da contribuição feminina na construção de uma sociedade mais justa e de um país mais igualitário.

LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, advogado criminalista, mestre e doutor em direito penal pela USP professor honoris causa da FMU, é presidente da OAB SP

Fonte: http://prefeitosonline.com.br

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